Obras em aeroportos estarão prontas para a Copa , afirmam autoridades

Quatro comissões e uma subcomissão permanente do Senado reuniram-se em audiência pública nesta terça-feira (7) para ouvir autoridades do setor de aviação. O ministro Wagner Bittencourt, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale, reafirmaram que serão cumpridos todos os prazos para conclusão das reformas dos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Contradisseram, assim, o relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também ligado à Presidência, segundo o qual, no ritmo atual, as obras de nove desses aeroportos não deverão estar concluídas até o início do Mundial.

- O bom aliado não é aquele que esconde os problemas. O bom aliado é aquele que ajuda a resolvê-los - disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), elogiando o trabalho do Ipea, divulgado em meados de abril.

A senadora questionou também as constantes mudanças de prazos e estratégias anunciadas pelo governo federal. Ela citou o caso das obras no aeroporto de Manaus, cujo término em fevereiro deste ano, anunciado em 2010 pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, teria passado para o final de 2013. Mencionou também as privatizações dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo; Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubitschek, em Brasília. As privatizações foram anunciadas este mês, alterando a estratégia de investimentos do governo no setor.

- A experiência mundial mostra que este não é o melhor caminho - afirmou a senadora, referindo-se à privatização. Ela lembrou que são três dos aeroportos mais movimentados do país, que são superavitários e cuja renda banca prejuízos em aeroportos menos movimentados administrados pela Infraero.

Wagner Bittencourt justificou a escolha dos três aeroportos pelo fato de já terem estudos para concessão à iniciativa privada de suas áreas comerciais. Como os estudos demonstraram a inviabilidade dessa concessão, optou-se pela privatização integral, que terá a Infraero como sócia, com 49% das ações. Os dividendos pagos pelas empresas administradoras desses aeroportos, acrescentou, ajudarão a Infraero a bancar os prejuízos apresentados por outros terminais.

Provisórios

A senadora também indagou sobre a presença dos Módulos Operacionais Provisórios (MOPs) que serão construídos em algumas cidades para atender a demanda trazida pela Copa. Apesar do próprio nome dizer que são provisórios, o presidente da Infraero disse que esses módulos, a depender do crescimento da demanda, "vieram para ficar".

Wagner Bittencourt afirmou que os investimentos de recursos públicos previstos para os aeroportos que serão privatizados serão mantidos, pelo menos até que seja lançado o edital com o detalhamento dos recursos de origem privada a serem investidos. Respondendo ao senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse que ainda serão feitos estudos mais aprofundados para a privatização dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG).

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Pellegrino, destacou na audiência pública o alto grau de segurança alcançado pelos aeroportos brasileiros em inspeções internacionais. Disse que há três anos não há um acidente fatal na aviação civil regular no Brasil. Destacou o incremento da fiscalização da Anac, que resultou na arrecadação de R$ 17,4 milhões em multas. Carlos Eduardo Pellegrino ainda salientou o aumento da pontualidade e da regularidade nos voos domésticos e a redução das tarifas.

Gestão

Em sua exposição inicial, o ministro Wagner Bittencourt afirmou que a criação de centros de governança e gestão em alguns aeroportos poderá ampliar em até 30% a capacidade de operações dos aeroportos brasileiros, sem alterar a infraestrutura já existente. Esses centros integram, em um mesmo ambiente, representantes da SAC; da Anac; do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea); da Polícia Federal; da Receita Federal; e das companhias aéreas. Ele lembrou que a demanda por viagens aéreas cresceu no Brasil 12% ao ano, nos últimos oito anos.

A audiência pública foi feita em conjunto pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI); pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Também participou a Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A reunião, que durou cerca de duas horas e meia, foi presidida pela presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). O presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, senador Blairo Maggi (PR-MT), manifestou sua vontade de que a subcomissão "seja um facilitador" para a realização da Copa do Mundo.